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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:05
Exame da OAB: 'primeira fase uma só vez' (?)
Se a primeira fase da OAB existe para aferir o grau de conhecimento do candidato em relação às
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:45
STJ decide que juros de mora em ACP incidem a partir da citação na fase de conhecimento
Placar final foi 8 x 7, com voto de desempate do presidente da Corte Especial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Dano moral. Fase pré-contratual.
Promessa de contratação frustrada. Indenização devida.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 19:31
Nível social e conhecimento caracterizam receptação
Diante da comprovação que o agente tinha conhecimento, ao adquirir ou receber, coisa de origem criminosa, a condenação por receptação é medida imperiosa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Fase executória.
Penhora on line determinada sobre numerário existente em conta corrente em nome da parte executada.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 11:56
Considerações sobre a sociedade do conhecimento
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Cobrança. Documentos juntados em sede recursal.
Prévio conhecimento pela parte contrária.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:48
A compensação de débitos decorrentes de título executivo deve estar expressamente prevista no documento
E que se essa questão não for levantada durante a fase de conhecimento, opera-se a preclusão, impossibilitando levantá-la na fase dos embargos à execução.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso de revista. Dirigente sindical. Estabilidade provisória. Reintegração x indenização.
Divergência jurisprudencial inválida. Não-conhecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Civil. Processo civil. Direitos autorais. Plágio de obra literária. Livro flagrantemente reproduzido em obra publicada.
Conhecimento e desprovimento do apelo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Concurso público. Decisão que indeferiu a tutela antecipada.
Conhecimento e provimento do agravo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão.
Conhecimento e desprovimento do recurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Representação processual. Irregularidade. Não conhecimento.
Inviável é a admissão do agravo de instrumento subscrito por advogada não constituída regularmente nos autos.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
A fase de cumprimento da sentença
Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:35
Ação indenizatória em fase de execução.
Sentença em primeiro grau acolhendo objeção de pré-executividade por ausência de título. Corte estadual que dá provimento à apelação da exequente, determinando o prosseguimento da demanda executiva. Insurgência da devedora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Recurso de revista. Agravo de petição. Não conhecimento. Deserção.
Exigência de prévio pagamento das custas devidas na execução. Violação do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:03